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Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- César Borges
Encontradas 57 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Audiência pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 718, de 2007; 169, de 2008; 477 e 494, de 2009; com o projeto de Lei do Senado nº 265, de 1999.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 1999; 137 e 167, de 2001; e 216, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 100 e 101, de 2004, e 226, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento prematuro do percussionista Antonio Luiz Alves de Souza, de 54 anos, que ficou conhecido no mundo musical como o Neguinho do Samba, ocorrido no dia 2 de novembro de 2009, em Salvador, Bahia.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações detalhadas sobre o andamento e a programação das ações e da previsão de gastos regionais do Plano de Desenvolvimento e do Agronegócio na Região Cacaueira, denominado de PAC do Cacau.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Humberto Castro Lima, ocorrido em Salvador, no dia 1º de julho de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal da Bahia, Antonio Dantas, em repúdio a declaração ao Jornal "Folha de S.Paulo" do dia 30 de abril de 2008, na qual atribui a má performance de sua escola no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) ao "baixo QI dos baianos" e que na qual afirma que "o baiano só toca berimbau porque só tem uma corda; se tivesse mais, não conseguiria".
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 30/04/2008
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