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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os Capítulos II, III, IV e V do Título II, do Livro II (artigos 513 a 540), do Decreto-Lei nº 3689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para revogar os procedimentos especiais relativos aos crimes de responsabilidade de funcionários públicos, de calúnia e injúria e contra a propriedade imaterial e o procedimento sumário.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha documentação sobre contrato de locação firmado em 08 de setembro de 2005, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a empresa "Irmãos Sarkis", tendo como objeto imóvel situado em Brasília.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e dá nova redação ao § 2º do artigo 37 da Constituição Federal, para vedar a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, Inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 18 a 28 de novembro de 2010, para participar como observador parlamentar, da 65ª Assembléia Geral das Nações Unidas, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal,VOTO DE CENSURA ao Ministro da Defesa, WALDIR PIRES, pela falta de comando na atual crise no tráfego aéreo brasileiro.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sobre quantos documentos foram produzidos pelo GSI e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a atuação das "Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia" (FARC) no Brasil no período compreendido entre o ano de 2000 e 2004, especificando a data de produção e os números que receberam.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda documentações referentes a contratações celebradas entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH do Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 371/2003. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Presidência da Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações detalhadas acerca das apurações porventura realizadas em decorrência das denúncias apresentadas pelo jornal Zero Hora a respeito do concurso número 529, da Mega Sena, que contemplou 15 ganhadores em uma mesma região do país, contrariando a inexorável lei da probabilidade, e sobre o qual recaem reservas suspeitas de irregularidades, não obstante a seriedade com que a CEF administra seus concursos de prognósticos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, Regimento Interno, requera retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.124, de 2006.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 75 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para determinar quarenta anos como limite de cumprimento da pena privativa de liberdade.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/09/2004
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