Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lobão Filho
- Parlamentar
- Lobão Filho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 29/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Maranhense, com sede no município de Açailândia, no Maranhão.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza as instituições financeiras federais gestoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), a liquidar dívidas inadimplidas contraídas com recursos desses Fundos com base no valor presente dos bens penhoráveis ou na capacidade financeira dos devedores e coobrigados.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer que recursos recebidos pela União, a título de royalties pela exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, sejam destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2013.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para as Emendas n° 1 e 2 da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 372, de 2008.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs.Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz e Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
Fazer nova pesquisa ›