Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA NIGERIA, POR INTERMEDIO DE SUA EMBAIXADA EM NOSSO PAIS, UM VOTO DE REPUDIO AO ENFORCAMENTO DE NOVE ATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS, UM ATO DE BARBARIE QUE PROVOCOU A JUSTA INDIGNAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA MUNDIAL.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
13/11/1995
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a decisão do Banco do Brasil de participar, por via de sua subsidiária BB INVESTIMENTOS, na constituição de uma empresa privada destinada a explorar o mercado de vales alimentação/refeição, nominada VISA VALE.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FINANCIAR A REALIZAÇÃO DA SETIMA SEMANA DA AMAZONIA, OCORRIDA EM NOVA YORK - EUA, EM SETEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão os Senhores José Viegas, Ministro de Estado da Defesa; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto SIVAM; e Gregory D. Vuksich, presidente da Raytheon.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
30/10/2003
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/05/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre alterações de alíquotas do Imposto de Importação.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
09/05/2007
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O JULGAMENTO E A APRECIAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ANUALMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
02/12/1997
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 5250, DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
21/10/1997
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 40 do Regimento Interno, disciplinando as viagens dos Senadores ao exterior.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
05/11/2003

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