Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART.90, COMBINADO COM O ARTIGO 93, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS PARA EXPOREM, DEBATEREM E PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, O MINISTRO DA JUSTIÇA, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – DPF, Dr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, O MINISTRO DA FAZENDA, Dr. ANTÔNIO PALOCCI, O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, Dr. JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, E O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, ACERCA DO CONTINUADO CONTRABANDO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A REPÚBLICA DO PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso II e V, da Constituição Federal e do art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Senhores Michael Haradon e Nicholas Mazen, dirigentes do Movimento Shalom-Salam-Paz, como expositores em audiência pública da CRE sobre o conflito palestino-israelense, sob o título “O Brasil perante a Crise do Oriente Médio (a Voz e a Vez da Sociedade Civil)”.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa manifeste formalmente ao governo do Estado de Israel sua censura pela forma intransigente e violenta como o primeiro-ministro Ariel Sharon e seu gabinete têm tratado a questão palestina, numa escalada de intimidações que chegou a seu clímax com ameaças de desalojar, pela força, o presidente Yasser Arafat.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL, OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SEGUINTE TEMA: “OS CAMINHOS DA DEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA: BRASIL E CORÉIA DO SUL”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES OTAVIANO CANUTO, LÍDIA GOLDENSTEIN, PÉRSIO ARIDA E LUCIANO COUTINHO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 266 e 269, de 2005-Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, conforme previsto o art. 84, inciso XXIV da Constituição.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/1995
Fazer nova pesquisa ›