Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO -, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO POR ENTIDADE ESTRANHA AO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CUJOS CARGOS SERÃO OBJETO DESSE CONCURSO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
16/10/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, PARA FACULTAR A MICROEMPRESA O DIREITO DE PROPOR A AÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
03/09/1997
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 5250, DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÃO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
21/10/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O JULGAMENTO E A APRECIAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ANUALMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
02/12/1997
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE REGRAS DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENICAS.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
10/03/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
23/03/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARITARIA DE CONCILIAÇÃO, COM A ATRIBUIÇÃO DE HARMONIZAR OS INTERESSES ENVOLVIDOS NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
07/04/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
05/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, conforme previsto o art. 84, inciso XXIV da Constituição.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
07/05/1999

Fazer nova pesquisa ›