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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
Encontradas 32 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o número de analistas, especialistas e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso ao artista plástico brasileiro Nikko Kali por receber da Societé Académique des Arts, Sciences et Lettres Medalha de Ouro no ano de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as ações do Ouvidor Agrário Nacional referentes a processos judiciais.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o número de fiscais e de agentes de inspeção sanitária que estejam atuando em inspeção de produtos de origem animal (bovinos, suínos, aves, pescados, leite e outros) nos diversos estados do país.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre os vínculos institucionais que o Ouvidor Agrário Nacional mantém com a Advocacia-Geral da União.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50 , parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a relação de ofícios do Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
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