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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado n.º 90/2014, seja remetido à CI por suscitar questionamento a ela atinente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQE 10/2018, que “Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, com o tema ‘O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, que sejam incluídos os seguintes convidados: 1) Jose Tavares de Araujo Jr – Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES); 2) Marcello Estevão – Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda; e 3) Hussein Kalout – Secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República;
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 188 de 2014 – Complementar, que “acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita”.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 32/2018.
- Autor:
- Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 09/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o número total de Deputados Federais, fixa a representação por Estado e pelo Distrito Federal para a Quinquagésima Sexta Legislatura (2019-2023), nos termos do art. 45, § 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição com dependência econômica de uma das partes.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2011
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