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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
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- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que “Cria o Programa Bolsa Família”, para instituir a décima terceira parcela do benefício e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para dispor sobre o fundo de investimento específico.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a cumulação dos deveres de reparação do dano ambiental e de indenização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o instituto da multa civil, aplicável às questões ambientais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização de balas de borracha em operações de policiamento de manifestações públicas; regula e limita o uso da força, e de outros armamentos de letalidade reduzida, nestas operações.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Limita as taxas de juros cobradas nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
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