Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de São José de Mipibu, Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria e Tangará.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
16/04/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as estruturas de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), com base em recebíveis originados pelo parcelamento de dívida ativa, não sejam considerados e enquadrados como operação de crédito conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), na hipótese que prevê.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 56/2017, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no dia 13 de junho de 2017, para fazer o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
23/03/2017

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