Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves

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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
Parlamentar
Aécio Neves
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa informações relativas ao Plano integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
29/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas às ações do PAC realizadas em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais e com diversos Municípios desse Estado.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
03/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as informações que menciona, referentes ao ProInfância.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
11/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome relacionadas aos recursos do Benefício de Prestação Continuada (BCP).
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
12/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relacionadas ao Fundo FI FGTS.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
12/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério dos Transportes informações a respeito das Medidas que serão adotadas em razão da perda de recursos oriundos da redução à zero das alíquotas da CIDE-Combustíveis, com a edição do Decreto 7.764, de 22 de junho de 2012.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
03/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a arrecadação e distribuição, por estado, dos encargos e tributos federais incidentes sobre a conta de luz.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a serem prestadas pela Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, referentes ao cumprimento do protocolo de intenções, assinado em 2005 com o Governo do Estado de Minas Gerais, para o investimento na instalação do pólo acrílico na Refinaria Gabriel Passos (Regap), bem como outras informações que menciona.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Pesar falecimento do ex-Senador AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETO, ocorrido no dia 24 de março de 2011, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado DALTON MOREIRA CANABRAVA ocorrido em Curvelo, Minas Gerais, no dia 23 de março de 2011.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
31/03/2011

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