Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA OS ARTS. 52, I; 85; 86; 105, I, 'A'; 108, I, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO EXERCICIO DOS DIREITOS DA CIDADANIA E A DENUNCIA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
17/08/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
21/09/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO COMUNITARIO DE TELECOMUNICAÇÃO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
17/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/11/1996
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS ARTS. 217 E 240 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OS QUAIS DEFINEM, RESPECTIVAMENTE, OS CRIMES DE SEDUÇÃO E DE ADULTERIO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/11/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
18/02/1997
Matéria:
Ementa:
DENOMINA - AEROPORTO EURICO SALLES - O AEROPORTO DE VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
19/03/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, O PAGAMENTO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CURSO UNIVERSITARIO DE GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1997
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A EXPERIMENTAÇÃO TECNICO-CIENTIFICA NA AREA DE ENGENHARIA GENETICA, VEDANDO OS PROCEDIMENTOS QUE VISEM A DUPLICAÇÃO DO GENOMA HUMANO COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CLONES DE EMBRIÕES E SERES HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/04/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE 'INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/08/1997

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