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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
Encontradas 129 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA CUJO MONTANTE DIFIRA DA INCIDENCIA DOS ENCARGOS SOBRE O VALOR DA DIVIDA VIGENTE NO MERCADO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 778 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OU REAJUSTE DO ALUGUEL NAS LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 767 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 741 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FUNDADA EM TITULO JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 (CINQUENTA E OITO) DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/03/1998
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