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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição, pelo Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República, na hipótese do art. 81, § 1º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno para estabelecer regras para o horário de funcionamento das Comissões.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Alexon Luiz Felix Dos Santos, ex-Prefeito de Planaltina-GO; Padre Getúlio de Alencar, ex-Prefeito de Santo Antônio do Descoberto-GO; Ernesto Roller, Deputado Estadual – GO; Télio Rodrigues de Queiroz, Presidente da Câmara de Vereadores de Luziânia-GO; Fábio Correia, Vereador da Câmara Municipal de Cidade Ocidental-GO; e Cassiano Franco, empresário do ramo imobiliário em Valparaíso-GO, para debaterem a redistribuição do Fundo Constitucional do Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no próximo dia 16.09.2015, com o objetivo de discutir as consequências, para a economia das regiões menos desenvolvidas do País, e, portanto, para o aprimoramento do equilíbrio federativo, da eventual aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 1, de 2013, da Presidência da República, à luz do Relatório e do Substitutivo apresentados nesta Comissão pelo Senador Wellington Fagundes, além de demais assuntos correlatos, com os seguintes convidados:• Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Sr. Afonso Lobo Moraes;• Secretário-Adjunto de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Jader Rieffe Julianelli Afonso;• Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados o Sr. Roney Sharly Faria Martins, Presidente da Associação dos Moradores do Setor Universitário quadra 88 (ASMO88) e o Sr. Orlando Afonso Valle do Amaral, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) para debaterem a situação dos moradores da Quadra 88, no Setor Universitário, na Cidade de Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento (RDR) nº 33, de 2015, para convidar os Srs. José Alves Filho e Herculano Anghinetti, representantes da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (ADIAL BRASIL), a comparecerem em audiência pública a ser realizada nesta Comissão.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 17/09/2015
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