Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro Chefe da Casa Civil informações relativas aos gastos efetuados, direta ou indiretamente, a qualquer título, para o atendimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal no dia 8 de maio de 2017, a fim de celebrar a passagem do Ducentésimo Ano da Revolução Pernambucana de 1817.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nas despesas do ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pagas com recursos do Orçamento Geral da União, nos exercícios financeiros de 2011 a 2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 71, inciso IV, da Constituição Federal e nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria relativa à eventual transferência de recursos federais (oriundos da Caixa Econômica Federal e dos fundos de pensões estatais) para a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Temática para debater o tema sobre proteção, tratamento e uso de dados pessoais, referente ao PLS nº 330, de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União solicitação para realizar auditoria patrimonial nos Palácios do Planalto e Alvorada para averiguar possível desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento de preferência da MPV nº 693, de 2015, do PLV 2/2016, seja feita pelo processo nominal
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 08/03/2016
Fazer nova pesquisa ›