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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Mulher nas eleições 2010".
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Campanha do Milênio" da UNICEF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 23, de 2012.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do RDH nº 9, de 2013, autoria da Senadora Lídice da Mata.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o casamento civil igualitário com a sociedade civil organizada e o Governo Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Tema : "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo ”, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, o Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sr. Sérgio Duarte de Castro, com vistas a expor um balanço e uma avaliação dos resultados da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá no período de 18 a 22 de março de 2013, em Brasília – DF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/03/2013
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