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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos da conservação e preservação do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Ato de Tombamento consumado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 04 de novembro de 2010, com a presença dos seguintes convidados: - Presidente do IPHAN, Senhor Luiz Fernando Almeida; - Representante do Governo do Estado do Amazonas; - Representantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas do Amazonas, Senhores Thiago de Mello e Tenório Telles; e, - Representante da empresa Laje Logística S.A.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir a implementação de políticas públicas promotoras da acessibilidade dos deficientes auditivos, especialmente no tocante à disponibilização da comunicação em Libras pelos diversos órgãos públicos, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, com a presença dos seguintes convidados: 1. Maria do Rosário Nunes - Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica; 2. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal do Trabalho da 9ª Região; 3. Representante do ICEP Brasil – Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil; 4. Representante do Ministério Público Federal; 5. Representante do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: - José Antonio Dias Toffoli - Ministro do STF; - Paulo Affonso Leme Machado - Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); - Herman Benjamin - Ministro do STJ; - Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; - Nelson Jobim - ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; - Célio Borja - Ex-Ministro da Justiça; - Professor Paulo Roberto Pereira de Souza - Professor Estadual da Universidade de Maringá; - Mário José Gisi - Subprocurador Geral da República; e - Gilberto Piselo do Nascimento - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB. - Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 08/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 c/c o art. 70, da Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal, requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Requerimento de Informação solicitando que sejam enviadas informações sobre as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União, no sitio do Acórdão 1781/2011 – Plenário, no sentido de que se manifeste sobre a proposta do Ministério da Integração Nacional acerca das necessidades de reestruturação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de garantir atuação tempestiva e eficiente da secretaria na análise, acompanhamento e avaliação dos processos de transferência de recursos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 c/c o art. 70, da Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, Requerimento de Informação, solicitando que sejam enviadas informações sobre as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União, no sitio do Acórdão 1781/2011 – Plenário, no sentido de que as análises efetuadas pelo Tribunal recomendam nova regulamentação pa-ra a Lei nº 12.340/2010, atentando para os seguintes pontos: 1. estabelecimento de um teto para a liberação de recursos para a-ções de reconstrução, antecipadamente à apresentação do Plano de Trabalho, na forma prevista no § 2º do art. 10 do Decreto nº 7.257/2010; 2. estabelecimento de sistemática de repasse de recursos para re-construção prevendo a imediata liberação de recursos específicos para elabo-ração de projeto básico; 3. vedação de repasse de recursos para ações de reconstrução em uma só parcela, condicionando a liberação das demais parcelas à aprovação da prestação de contas dos recursos já liberados e à apresentação dos planos de trabalho das demais etapas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 c/c o art. 70, da Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se seja encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, Requerimento de Informação, solicitando que sejam enviadas informações sobre as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União, no sitio do Acórdão 1781/2011 – Plenário, no sentido de que se manifeste sobre as recomendações e alertas emitidos (itens 9.3 e 9.5 do referido Acórdão): “9.3. recomendar ao Ministério da Integração Nacional que: 9.3.1. defina claramente o papel e as responsabilidades de cada ente do Sistema Nacional de Defesa Civil, principalmente nas ações de resposta (socorro e assistência a vítimas); 9.3.2. realize, em 90 (noventa) dias, a contar da ciência desta deliberação, estudos no sentido de buscar a melhor solução para que a Secretaria Nacional de Defesa Civil possa desempenhar adequadamente as atribuições a ela destinadas, considerando, no estudo, a viabilidade de os programas 1027 e 1029 virem a ser operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, por outro operador financeiro ou por empresa contratada pelo Ministério da Integração Nacional para essa finalidade específica; 9.3.3. utilize o estudo referido no item anterior para subsidiar proposta a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento; 9.3.4. estabeleça sistemática de repasse de recursos para re-construção prevendo a imediata liberação de recursos específicos para elaboração de projeto básico; 9.5. dar ciência ao Ministério da Integração Nacional acerca da necessidade de que: 9.5.1. as obras e serviços de engenharia custeados com recur-sos do Orçamento Geral da União (OGU) obedeçam às disposições das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sejam contratados tendo por base a existência de projeto básico de engenharia, conforme disposto no art. 6º, inciso IX, da Lei 8.666/93; 9.5.2. haja o acompanhamento da execução física das obras e a elaboração de relatórios que apontem os percentuais da evolução de cada operação e sua conformidade com os planos de trabalho apresentados; 9.5.3. as prestações de contas sejam analisadas tempestivamente; 9.5.4. seja instaurada tomada de contas especial quando se caracterizar malversação dos recursos da União ou omissão na prestação de contas pelos beneficiários;”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83 de 2011-CMA; 45, de 2011-CCT; 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli - Zootecnista, como convidado da audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Còdigo Florestal (lei nº 4771, de 1965), sobre o tema "Instrumentos econômicos para o Código Florestal".
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 c/c o art. 70 da Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se seja encaminhado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Requerimento de Informação, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre as fases e prazos para entrada em atividade do Sistema Nacional de Prevenção de Desastres Naturais e o alcance que a ele está sendo atribuído.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar, tendo como convidados representantes do Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores, além de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Grupo Arquitetura Econômica Internacional (GTAEI) e da Rede Brasileira pela Integração dos Povos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/09/2011
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