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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO GUAÍBA AM pelo transcurso dos 54 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à TV SHOP TOUR pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação, ocorrido no dia 26 de abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à RÁDIO FÁTIMA AM pelo transcurso dos 45 anos de sua fundação, ocorrido no dia 28 de abril de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 102-A, inciso I, alínea “e”, e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nas instâncias gestoras e operacionais do Sistema Único de Saúde: (a) Registros hospitalares de câncer (RHC) nas unidades habilitadas em alta complexidade em oncologia e, b) Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), com a finalidade de avaliar o cumprimento do disposto na Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, bem como a situação em que se encontra a atenção à saúde dos portadores de câncer no tocante: (i) à incidência; (ii) à realização de exames complementares para diagnóstico, estadiamento e pré-tratamento operatório, radioterápico ou quimioterápico; (iii) ao estadiamento da doença na ocasião do diagnóstico e no início do tratamento; (iv) ao referenciamento do paciente para unidades de atenção oncológica; (v) ao tempo de início de tratamento a partir do diagnóstico confirmatório da doença, (vi) mortalidade com causa do óbito; (vii) idade, sexo e localidade.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à RÁDIO MAIS NOVA FM pelo transcurso dos 4 anos de sua fundação, na cidade de Passo Fundo - RS, que ocorrerá no dia 8 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Costa (PPL/TO), Senador João Ribeiro (PL/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Antonio (PSD/TO), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à RÁDIO CLUBE NONOAL pelo transcurso dos 33 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/07/2011
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