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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para fixar limite mínimo de fornecimento de medicamentos de uso contínuo pelas empresas produtoras e obrigá-las a advertir os consumidores sobre eventual encerramento da produção.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir tarifas de passagens e rotas aéreas, especialmente para a Região Amazônica. O Senado Federal, particularmente a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, necessita explicações em relação ao cancelamento de voos e critérios de fixação de preços das passagens. As entidades convidadas são as seguintes: - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; - Agência Nacional de Aviação Civil; - Empresas aéreas nacionais e regionais;
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Douta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no dia 20 de junho, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: - Áreas de Proteção Permanente Mundial; e - Compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir a substituição do PIB por novo índice de desenvolvimento sustentável que incorpore as variáveis econômicas, sociais e ambientais, e não apenas as econômicas, como é o caso do PIB. O tema da audiência tem a importância de trazer ao debate, no Senado, uma das relevantes discussões da Agenda da Conferência Rio+20. Para tanto, posteriormente indicaremos os convidados para a Audiência.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da FUNAI e do Ministério Público Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação na região de Açailândia-MA, em especial sobre a produção de aço e ferro-gusa, que tem gerado desmatamento, poluição, exploração de mão-de-obra escrava e violência.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada diligência desta Comissão, para apurar denúncias trazidas por recente reportagem publicada no Jornal o Globo, tratando da prática de crimes ambientais na região de AÇAILÂNDIA – MA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) representada na cerimônia de Premiação dos Campeões da Terra ( Champions of the Earth) , evento promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP - United Nations Environment Programme ), como parte das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente 2012 e pré-evento oficial do Encontro Rio+20, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro, no dia 4 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
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