Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Arlindo Porto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Arlindo Porto
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
27/03/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de Municípios de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
22/09/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o contrato de trabalho rural simplificado, por prazo determinado, e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
31/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outra providências, para incluir entre os seguros obrigatórios o seguro de garantia das obrigações das administradoras de consórcios.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de aparelho para a medição de pulsos telefônicos no Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Celular.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
06/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 112 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal -, modificando condições para a concessão da progressão de regime no cumprimento da pena.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
08/05/2001
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da profissão de Decorador, e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
17/04/2001
Matéria:
Ementa:
Institui o seguro-garantia de término de obra de construção civil e dá outras providências.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
08/12/1999
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, de modo a permitir dispensa de exame de saúde a categorias profissionais especificadas.
Autor:
Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
Data:
26/05/1999

Fazer nova pesquisa ›