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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 06/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA MODIFICAR OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS DEDUÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A BUSCA E APREENSÃO DE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, ALTERANDO O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 911, DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SITUADAS AO REDOR DE REPRESAS HIDRELETRICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS CONSORCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1121 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA INCLUIR, COMO REQUISITO INDISPENSAVEL A PETIÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, O ACORDO ENTRE OS CONJUGES RELATIVO AO REGIME DE VISITAS DOS FILHOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO, REGULAMENTANDO O ART. QUINTO, INCISO LVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISOS III E XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/08/1996
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