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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para definir como crime de responsabilidade a não apresentação do relatório quadrimestral previsto no caput do art. 36, na forma do § 5º.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir consulta pública prévia quando da edição de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico turístico e paisagístico, e dá outras providências, para definir dano ambiental e estabelecer a necessidade de indenização quanto aos impactos econômicos dele decorrentes.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o compartilhamento de postes pelas prestadoras de serviço público com os municípios, define os circuitos de iluminação pública como parte integrante de sistemas de distribuição e institui diretrizes para o serviço de iluminação pública; e altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, para instituir diretrizes para o uso racional de energia elétrica pelo serviço de iluminação pública.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 17/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; 2. Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dosTrabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do DistritoFederal - SINDBELEZA-DF; 3. Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionaisda Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; 4. José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da AssociaçãoBrasileira de Salões de Beleza - ABSB; 5. Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; 6. Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 96, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLC 133/2015, que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Andrezza Torres - Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE; Daniel Borges de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em São de Beleza, Instituto de Beleza, Clinica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF; Marcio Michelasi, diretor presidente do Sindicato dos Profissionais da Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA; José Augusto Nascimento R. Santos - Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB; Aquiles Augustus Cavallo - Advogado Tributarista; Maximiliano Nagl Garcez - Advogado CONTRACS/CUT.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, XIII, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de instruir o PLC 125/2015, que “altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 12.512, de 14 de outubro de 2011; revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”. Propõe-se para a diligência a presença dos seguintes convidados: Guilherme Afif Domingos; Luiz Barreto Filho; Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; presidente do Sebrae; deputado federal João Arruda; deputado federal Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 20/10/2015
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