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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais de saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de serviços funerários gratuitos para a população de baixa renda afetada, a produção de urnas funerárias compatíveis com a demanda e o fornecimento de EPIs para trabalhadores desse setor enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui e dispõe sobre a pensão especial devida aos profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento à COVID-19 presencialmente em hospitais ou assemelhados e a seus dependentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização e a pensão por lucros cessantes cabíveis em decorrência de óbitos por ausência de leitos de UTI no período de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Seguro Facultativo de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o coronavírus.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de queimadas na Amazônia Legal enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, devido à pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tipificar como crime específico a conduta discriminatória contra os profissionais de saúde, decorrente da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, para concretizar as disposições da Lei.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/05/2020
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