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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 119 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para possibilitar o acúmulo do benefício emergencial por aquele que recebe aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para aumentar o valor disponível no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e direcionar parte dos recursos para microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para estabelecer obrigações e restrições das instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de cobertura dos testes de covid-19 por planos de saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a interrupção no fornecimento dos serviços de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, por falta de pagamento, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de instalação de sistema de energia fotovoltaica nos imóveis utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, e nos imóveis contratados por meio do Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.347, de 24 de julho de 1985, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 9.008, de 21 de março de 1995, para estabelecer a destinação vinculada de recursos da fiscalização do trabalho aos respectivos territórios.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei No. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para ampliar o rol de parentes que devem prestar obrigação alimentar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2019
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