Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas, detalhando, para cada caso, local da obra, objeto em construção, valor total estimado, datas de início e de paralisação da obra, previsão de término, percentuais físico e financeiro já executados, estimativa do valor remanescente a ser despendido, justificativa para o atraso e outras informações pertinentes.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do art. 100, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa da presente consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, acerca da possibilidade de Senador, que se encontre afastado do exercício do mandato parlamentar, para ocupar função de Ministro de Estado, assumir vaga em Conselho de Administração de empresa pública, sociedade de economia mista e outros órgãos da Administração Pública.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso III da letra "d" do art. 159 da Constituição Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos oriundos do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados e municípios.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição, para dispor sobre a candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 94 e 101 da Constituição Federal para aprimorar o processo de escolha dos Magistrados e Ministros do Supremo Tribunal Federal, estabelecendo prazo para sua indicação pela Presidência da República.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
Fazer nova pesquisa ›