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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Srª Fátima Pelaes, Secretária de Políticas para as Mulheres, seja convidada a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Sra. Fátima Pelaes para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na cidade de Natal, estado do Rio Grande do Norte, para discussão do PLC nº 38, de 2017, que trata da chamada Reforma Trabalhista.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater sobre a violência contra os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência no município de Colniza, Estado do Mato Grosso, para debater o massacre ocorrido no dia 20 de Abril do corrente, quando 9 pessoas foram assassinadas e mulheres, idosos e crianças foram agredidas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Ministra de Estado dos Direitos Humanos, desembargadora Luislinda Dias de Valois Santos seja convidada a apresentar o Plano de Trabalho e as disposições orçamentárias do seu ministério no Plenário desta Comissão.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre Ataque ao Povo Indígena Gamela, do Maranhão, ocorrido no dia 30 de Abril do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncia de assassinatos de 20 indígenas por garimpeiros, ocorrido no mês de agosto, que viviam isolados no Vale do Javari, no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas, na fronteira com Peru e Colômbia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); 2. Representante do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 13/06/2018
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