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Proposições do(a) parlamentar Weverton
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- Proposições do(a) parlamentar Weverton
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Weverton
Encontradas 78 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de qualquer tributo sobre produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tabelamento dos preços dos produtos de segurança e prevenção para o coronavírus (Covid-19) durante o período em que o território nacional for acometido pela pandemia.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia estabelecido pelo Decreto 06 de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Ajusta o período de suspensão dos prazos de valide dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde e a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização pecuniária por tempo de serviço aos servidores comissionados do Poder Legislativo Federal e órgão auxiliar.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 25/09/2023
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