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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a necessidade de prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais, bem como em seus respectivos grupos, páginas, comunidades e similares.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 4º ao art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o prazo máximo de trinta minutos, além do horário agendado, para início de reunião de comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 364 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as propostas de emendas à Constituição sejam despachadas às comissões permanentes competentes para a análise da matéria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 133, DE 2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, combinado com o inciso I, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ernesto Lozardo, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para debater sobre o funcionamento do Instituto e sobre a tentativa de submeter os órgãos técnicos às vontades políticas do governo, especialmente no caso que envolveu o estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica nº 28 Disoc/Ipea), de autoria dos pesquisadores Rodrigo Pucci de Sá e Benevides e Fabiola Sulpino Vieira, que resultou na exoneração desta do cargo Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, após publicação no site do Ipea de nota contestando os dados do referido estudo, por contrariar a posição do governo em relação à PEC 241, sobre regime fiscal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, autores do estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica Nº 28 Disoc/Ipea), como forma de contribuir nos debates sobre a PEC 241, que trata do novo regime fiscal, em tramitação no Legislativo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da PEC 241, de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e limitar por vinte anos os gastos públicos. Para tanto, propõe-se os seguintes convidados: Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular da PUC-RS e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a RECONSTRUÇÃO DA BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia, com a participação dos seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); e representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/02/2016
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