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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a aplicação, pelo Estado do Amazonas e pelos municípios amazonenses, dos valores repassados em 2017, relativos ao ajuste anual da distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o exercício de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para estabelecer a ausência de condições de inelegibilidade como requisito para posse de dirigentes e membros de conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, e demais conselhos governamentais integrantes da Administração Direta ou Indireta da União.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre situações que configurem conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego na iniciativa privada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer novas condições para a posse em cargo público de provimento efetivo ou em comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2011
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