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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO O PERIODO DE 01 A 05 DE MARÇO DE 1999, TENDO EM VISTA VISITA QUE FARA A ESTAÇÃO ANTARTICA COMANDANTE FERRAZ, A CONVITE DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenhar missão, na Conferência Internacional sobre Federalismo, a realizar-se em Quebéc, Canadá, no período de 05 a 08 de outubro de 1999, promovida pelo Fórum de Federações/organização não governamental, baseada em Ottawa.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997; ESPELHO E ANALISE DA SITUAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE FIRMARAM CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE FIVIDAS COM A UNIÃO NO QUE TANGE AO MONTANTE DA DIVIDA (INTERNA E EXTERNA); DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLENCIA DE CADA UM DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AS PARCELAS DEVIDAS A UNIÃO; AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS PROGRAMAS DE AJUSTE DE CADA UM DOS ESTADOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O NUMERO DE FEITOS CONTENCIOSOS QUE TRAMITAM EM SEU SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS, INICIADOS PELO BRASIL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 'DUMPINGS', INDICANDO NOMINALMENTE OS CASOS E AS FASES EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESSES FEITOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA HOMENAGEM AOS 90 (NOVENTA) ANOS DE DOM HELDER CAMARA, ARCEBISPO DE OLINDA, PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao Ministro da Fazenda o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, iniciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo , seja solicitado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, indiciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro da Aeronáutica, informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
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