Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre requerimento de informações relativo a procedimento instalado pelo Ministério Público sobre conclusões de comissão parlamentar de inquérito.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
13/04/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941. (Código de Processo Penal).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
21/06/2000
Matéria:
Ementa:
Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
15/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para promover o reconhecimento e a prevenção das Lesões por Esforço Repetitivo ou Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/Dort) e a assistência e reabilitação aos trabalhadores afetados.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
14/11/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, para uniformizar os mandatos dos dirigentes de órgãos do Poder Judiciário com o exercício financeiro.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
15/12/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:
11/01/2000
Matéria:
Ementa:
Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal do Ar Casemiro Montenegro Filho, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
28/02/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro dos Transportes sejam prestadas informações sobre o transporte ferrovirário, de modo a permitir uma avaliação dos inpactos da privatização no setor.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
13/06/2000
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa, Município de Juazeiro do Norte-CE pelo falecimento do ex-Deputado Federal Orlando Bezerra.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
02/08/2000

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