Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Requer ao Secretário Federal de Controle por intermédio do Ministro da Fazenda informações sobre os procedimentos de controle do Poder Executivo, no que diz respeito às despesas que possuem o orçamento vinculado ao Poder Judiciário, conforme o disposto no art. 74 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requer, que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro de 2000, seja destinada a homenagear a escritora Rachel de Queiroz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
18/10/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre as providências adotadas após as denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro Nacional referente a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro originário de atividades ilícitas como o narcotráfico e o contrabando, mediante a transferência internacional de recursos através das contas "CC-5".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
07/11/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Senador Wilson Gonçalves, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
13/11/2000
Matéria:
Ementa:
Sugere, nos termos do artigo 224, combinado com o artigo 99, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que os parâmetros a serem observados pelo Brasil no processo negociador da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - a ser iniciado em maio de 2002, seja objeto de estudo pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos dirigentes máximos de entidades encarregadas da regulação da prestação de serviços públicos, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
22/08/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
26/03/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 9656, de 3 de junho de 1998, dispondo sobre a inclusão na cobertura, pelos planos de saúde, das sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
04/04/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
18/05/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos aos artigos. 8º e 9º da Lei nº 4024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor sobre os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
26/06/2001

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