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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 66, de 1996, que dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 4º, §§ 3º e 4º; 5º, V; 9º, 13, caput, 15, caput, 16 e 21; bem como revoga os artigos 8º e 43, todos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre Operações de Crédito Interno e Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DUAS COLEÇÕES, A SEREM EDITADAS PELA SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS, UMA SOBRE A HISTORIA CONSTITUCIONAL DO PAIS E OUTRA SOBRE OS GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO 01, DE 1970-CN.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenhar missão, na Conferência Internacional sobre Federalismo, a realizar-se em Quebéc, Canadá, no período de 05 a 08 de outubro de 1999, promovida pelo Fórum de Federações/organização não governamental, baseada em Ottawa.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO O PERIODO DE 01 A 05 DE MARÇO DE 1999, TENDO EM VISTA VISITA QUE FARA A ESTAÇÃO ANTARTICA COMANDANTE FERRAZ, A CONVITE DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA A PREFEITURA DE SOBRAL - CE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/06/1996
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