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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO O PERIODO DE 01 A 05 DE MARÇO DE 1999, TENDO EM VISTA VISITA QUE FARA A ESTAÇÃO ANTARTICA COMANDANTE FERRAZ, A CONVITE DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA MARINHA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos artigos 33 e 34 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, a fim de estimular a inserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providênicias.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE LEGENDA FECHADA NA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/10/1996
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