Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer informações ao Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Concessão de Subvenção aos Produtores de Borracha Natural, por intermédio do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, sobre o valor do subsídio concedido a partir da lei federal de subvenção da produção de borracha "in natura", desde 1997 (discriminado por unidade da federação), e quais as empresas beneficiadas.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminhado ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego, requerimento solicitando o reconhecimento da condição de anistiado com base nas leis de anistia - Lei 6683, de 28 de agosto de 1979, Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, Art. 8º do ADCT da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e da Lei 8632, de 4 de março de 1993.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANO DE INSTALAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR VIRGILIO TAVORA, NESTE ANO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações referentes aos hospitais universitários e de ensino.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o total dos recursos disponíveis e efetivamente utilizados para irrigação por região, desde 1989 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
Fazer nova pesquisa ›