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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (PETROBRAS, SUAS SUBSISDIARIAS E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (EMBRATEL, TELEBRAS E COMPANHIAS ESTADUAIS DE TELECOMUNICAÇÕES), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal do Ar Casemiro Montenegro Filho, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam encaminhados a Suas Eminências Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, Bahia, e Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, votos de congratulações por sua elevação a cardeais junto a Sua Santidade o Papa João Paulo II, em cerimônia realizada dia 21 de fevereiro de 2001, na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Defesa, pedido de informações sobre resultados de investigações relativas a acidentes aéreos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Estado Extraordinário de Projetos Especiais da Presidência da República informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente do dia 13 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/04/2002
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