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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DUAS COLEÇÕES, A SEREM EDITADAS PELA SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TECNICAS, UMA SOBRE A HISTORIA CONSTITUCIONAL DO PAIS E OUTRA SOBRE OS GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA PRIVATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA TER A INICIATIVA DE LEIS QUE INSTITUAM OU AUMENTEM IMPOSTOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Assessor Especial da Presidência da República Vilmar Evangelista Faria, ocorrido nesta quarta-feira, 28 de novembro de 2001, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes sejam prestadas informações sobre o transporte ferrovirário, de modo a permitir uma avaliação dos inpactos da privatização no setor.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO DESVIO DE APROXIMADAMENTE R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS), LESANDO CLIENTES SEGURADOS DO INSS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E JURISTA GERALDO ATALIBA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE JULHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO OCTOGESIO ANIVERSARIO NATALICIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FRANCO MONTORO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/07/1996
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