Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: RQS 824/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater o tema da “Reforma Tributária”, com a participação de Chefes de Poderes Executivos Municipais.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: RQS 944/2023
Ementa:: Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: PL 723/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 723/2019
Ementa:: Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 13/02/2019

Matéria:: RQS 132/2019
Ementa:: Tramitação conjunta do PLS nº 33/2016 com o PLC nº 12/2018.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: RQS 88/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 249/2013.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 07/03/2019

Matéria:: RQS 269/2019
Ementa:: Urgência para o PL 1321/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 09/04/2019

Matéria:: REQ 21/2019 - CAE
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 26/03/2019

Matéria:: PL 1641/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1641/2019
Ementa:: Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: RQS 371/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
Autor:: Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/05/2019

Matéria:: REQ 37/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CCJ, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Plauto de Lima, especialista em segurança pública e coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará; 2. Sr. Everardo de Aguiar Melo, da Rede Desarma Brasil.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 03/07/2019

Atividade Legislativa