Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos e afins (Cide-Agrotóxico).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para incluir aos crimes capitulados no art. 20, a hipótese de apologia a ideologia ou ação de grupo supremacista branco, ou outro congênere, com causa de aumento de pena quando cometido por servidor público ou com finalidade de atentar contra as instituições democráticas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas, com a finalidade de garantia de emprego, em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para ampliar o prazo de carência do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados juntos ao Sistema Financeiro de Habitação, inclusive Minha Casa Minha Vida.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, aposentados e pensionistas.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre aplicações alternativas e sustentáveis aos resíduos e rejeitos decorrentes da exploração mineral, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/03/2019
Fazer nova pesquisa ›