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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO MULTIPARTIDARIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 200 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS EGIMENTAIS, SEJA FORNECIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS QUE PLEITEARAM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE SUAS DIVIDAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PROXIMO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: 'O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E PREJUDICIAL A SAUDE' NAS EMBALAGENS E RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/11/1995
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