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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marina Silva
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: 'O MINISTERIO DA SAUDE ADVERTE: O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E PREJUDICIAL A SAUDE' NAS EMBALAGENS E RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS RELATIVOS AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO QUE OBRIGA A DECLARAÇÃO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DE CONSENTIMENTO PREVIO INFORMADO NOS CASOS DE PATENTES RELACIONADAS E MATERIAL BIOLOGICO E A CONHECIMENTO TRADICIONAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85 (OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 23/10/1998
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