Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor DANIEL VELOSO COURI, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em razão do término do mandato de Rodrigo Octávio Orair, a acontecer no dia 24 de julho de 2019.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça a adoção urgente de providências que revejam a promoção concedida aos militares envolvidos, investigados e réus pelo crime cometido contra Marcelo Leite.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Supremo Tribunal Federal a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garantir celeridade no processo administrativo destinado ao aumento do Banco Professor-Equivalente (BPEq) dos Institutos Federais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Governo do Estado de Alagoas a criação de 5 (cinco) delegacias da mulher, nas cidades de Rio Largo, Penedo, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro, em Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça a criação de Grupo de Trabalho dedicado a construir soluções que amenizem o alto endividamento populacional com itens essenciais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 29/03/2023
Fazer nova pesquisa ›