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Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a lavratura do auto de infração por agente de autoridade de trânsito com circunscrição diversa.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para regulamentar a tomada, pelo Ministério Público, de compromisso de ajustamento de conduta que onere órgão ou entidade da Administração Pública.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994, e a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública para os entes federados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no que dispõe sobre o quórum para concessão e revogação de benefícios referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste)
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a publicação anual dos valores monetários disponibilizados para o exercício do mandato de cada Senador, dos valores efetivamente utilizados e dos valores economizados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/05/2019
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