Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
REQ 42/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 38/2024 sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
10/07/2024
Matéria:
REQ 36/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncias de violações ao devido processo legal em razão das prisões efetuadas pela Polícia Federal no dia 06/06/2024.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 35/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
22/05/2024
Matéria:
REQ 34/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Lei Maria da Penha e os aprimoramentos necessários para sua correta aplicação.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
22/05/2024
Matéria:
REQ 33/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos que a prática dos jogos de azar têm no âmbito da segurança Pública.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
27/06/2024
Matéria:
REQ 31/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/05/2024
Matéria:
REQ 30/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
21/05/2024
Matéria:
REQ 29/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024 - CAE sejam incluídos os seguintes que especifica.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
12/03/2024
Matéria:
REQ 28/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir a temática dos jogos de azar na visão da segurança pública.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
20/05/2024
Matéria:
REQ 27/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Resolução 2378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/04/2024

Fazer nova pesquisa ›