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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 135 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção, o uso e a divulgação de conteúdo digital inautêntico; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o art. 307-A, para criminalizar o desenvolvimento, adulteração ou manipulação de conteúdo digital, para fins de criar representação falsa e não autorizada de terceiro.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para incluir entre os princípios e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente, o acompanhamento das séries históricas de precipitação resultantes de eventos extremos decorrentes da crise climática e projeções de chuvas para os próximos anos considerando modelos climáticos atuais.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 12/06/2024
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