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Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Ireneu Orth
Encontradas 7 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal ações urgentes e imediatas para mitigar os impactos da maior tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 27/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a edição de portaria para permitir a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal em formato digital ou telefônico, exclusivo para moradores do estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Casa Civil da Presidência da República que adote as medidas necessárias para criação de um programa de recuperação de estradas municipais no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, que edite decreto estabelecendo isenção total para alíquota do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – para as importações de fertilizantes, tendo como destino o estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 28/06/2024
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