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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPOE A DEMONSTRAÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE PORTE DE ARMA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE DO PROPRIETARIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS - (SP).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SOBRE SE AQUELA CORTE DE CONTAS DISPÕE DE DADOS MEDIANTE OS QUAIS SEJA POSSIVEL IDENTIFICAR O TITULAR OU TITULARES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS (SP).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/02/1996
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