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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO SEUS IMPEDIMENTOS APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 61-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer aumento de penas.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a liberação seletiva de controle de preços de medicamentos que pertençam a categorias que estejam inseridas em condições favoráveis de competição.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 19 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 86 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a construção de estabelecimento penal.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 22 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para o fim de privilegiar as pequenas e microempresas nos procedimentos licitatórios na modalidade de convite.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir a cessão aos órgãos de segurança pública das armas entregues na forma dos arts. 31 e 32 da referida lei.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/2004
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