Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EM REGIME ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 26/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPOE A DEMONSTRAÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO NA COBRANÇA DE DEBITOS COM A UNIÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE ESCRITORIOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS' A FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR NO FGTS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/05/1996
Fazer nova pesquisa ›