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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 104 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao art. 27 do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para introduzir regra especial de imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos reincidentes na prática de homicídios ou de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1996
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