Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/09/2001
Matéria:
Ementa:
Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/09/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 104 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e ao art. 27 do Decreto Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para introduzir regra especial de imputabilidade penal dos maiores de dezesseis anos reincidentes na prática de homicídios ou de crimes hediondos.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
03/02/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
22/10/2003
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/12/1996
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
01/07/1998
Matéria:
Ementa:
REGULA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/07/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/06/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
10/09/1996
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
30/08/1996

Fazer nova pesquisa ›